Direito de Família e Sucessões

Família

É nesta área do  Direito que o advogado consegue compreender todos os pormenores dos conflitos familiares, é a seara onde são tratadas questões e litígios entre entes da comunidade familiar, sendo responsável por regular as vinculações pessoais e patrimoniais decorrentes de:

• Matrimônio e União Estável;

• Divórcio;

• Parentesco;

• Paternidade;

• Tutela;

• Pensão alimentícia;

• Direito sobre os bens;

• Deveres familiares;

• Demais ações relacionadas ao âmbito familiar.

As inovações jurídicas que advêm da evolução da sociedade,  trazem dinamismo ao campo do Direito de Família.

Sucessões

Direito das Sucessões disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento..

São previstas algumas formas de sucessão:

• Sucessão legítima;

• Sucessão testamentária;

• Sucessão contratual;

• Aceitação e renúncia de herança;

• Entre outras demandas sucessórias.

A sucessão em empresas familiares é de suma importância, dado que no falecimento do proprietário seu sucessor pode vir a ser o herdeiro, e muitas vezes o mesmo pode não estar apto, ou mesmo pode não desejar, fazer parte da empresa. Para evitar questões conflitantes, é que em empresas familiares, o planejamento sucessório devem constar no Contrato Social.

O planejamento sucessórios evita questões e conflitos futuros.

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